20 jan UE questiona na OMC políticas adotadas pelo Brasil
Na última quinta-feira (19), a União Europeia (EU) entrou com um processo contra o Brasil na Organização Mundial do Comercio (OMC) no qual questiona as políticas adotadas para proteger a indústria nacional, em particular a do setor automotivo. Os europeus se queixam das políticas tributárias do País, que dificultariam a entrada de carros importados.
“O governo brasileiro deve proteger a indústria do País, mas não pode criar obstáculos para concorrência internacional de tal modo que a indústria local não possa evoluir aqui”, avalia o economista Alcântara Macedo. “Essa cesta de incentivos gera conforto e comodidade para a indústria nacional. E não se pode criar uma dependência a tal ponto que se você retirar esses incentivos a indústria quebre”.
Um dos principais alvos dos europeus é o programa Inovar-Auto, criado para incentivar a produção local de automóveis. O programa abre a possibilidade de redução de até 30% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos produzidos com peças da indústria brasileira. No entanto, medidas de proteção nos setores de smartphones, computação e semicondutores também são motivos de questionamento.
Para o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores do Ceará (Fenabrave–CE), Fernando Pontes, a alta tributação brasileira prejudica também a indústria local. “Todo governo pratica a sua proteção”, ele diz. “E não é só a União Europeia que reclama dos impostos, nós brasileiros também reclamamos. Mas para o governo baixar os impostos para carro que entra, terá que baixar os nossos impostos também”.
De acordo com a reclamação da UE, o Brasil estaria discriminando fabricantes estrangeiros por reduzir impostos de veículos produzidos no País ao mesmo tempo em que aumenta impostos para os importados, o que viola as regras internacionais de comércio. Recentemente, o governo brasileiro aumentou o IPI dos carros importados, exceto dos produzidos no México e em países do Mercosul. Com a queixa, tem início um processo de negociações entre as partes, que terão 60 dias para chegar a um acordo a fim de evitar um painel de disputa na OMC.
Para o economista José Maria Porto, sócio-diretor da Valorize Consultoria Empresarial, a preocupação do governo brasileiro em defender a indústria automobilística está diretamente relacionada com toda a cadeia de empregos ligada são setor. No entanto, ele diz que o preço dessa proteção quem paga é o consumidor. “O carro brasileiro é caro de mais, se você comparar com os preços na Europa ou nos Estados Unidos. Os impostos aqui são muito altos”.
Prejuízos
Para Alcântara Macedo um dos principais prejuízos causados pelo protecionismo é a falta de novação, tecnológica consequência da pouca competitividade entre as empresas. “Nós somos um mercado atraente, mas ao mesmo tempo nós não temos uma indústria nossa, como a Itália tem a Fiat ou a França tem a Renault. Nós não poderíamos ter barreiras tributárias que impedisse a competitividade com produtos estrangeiros”.
Ele cita como exemplo, as políticas de reserva de mercado, adotadas no País durante o governo do presidente José Sarney, quando a indústria brasileira do setor ficou estagnada.
Sobre o queixa da UE contra o Brasil, Alcântara Macêdo diz que reclamações desse tipo são normais, já que as fábricas que se instalam no País, o fazem com base em incentivos. Mas ele acredita que o caso não será bom nem para o País nem para a indústria nacional. “Como o Brasil está inserido no mercado global ele sofrerá retaliação, porque está praticando uma politica que não respeita a legitima competitividade entre as empresas”.
Saiba mais
De acordo com o Índice de Abertura de Mercado (OMI, na sigla em inglês), o Brasil é considerado o país mais protecionista entre as 20 maiores economias do mundo (G-20) e dos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
No ranking, calculado pela Câmara Internacional de Comércio (ICC, na sigla em inglês), o Brasil aparece na 67ª posição, das 75 economias avaliadas.
Atrás do Brasil aparecem Quênia, Paquistão, Venezuela, Uganda, Argélia, Bangladesh, Sudão e Etiópia.
Em primeiro lugar no ranking, como economia mais aberta ao comercio internacional, aparece Hong Kong, seguida por Cingapura, Luxemburgo e Bélgica.
Entre os Brics, o primeiro colocado foi a África do Sul, na 50º posição. E entre os países do G-20, o país mais bem posicionado foi o Canadá, na 19º posição.
Fonte: O Povo – Por: Bruno Cabral