12 fev Receita Federal no Porto de Natal protege direitos autorais de fotógrafos locais
Durante procedimento de verificação física de mercadorias importadas da China, a Equipe de Despacho da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Parnamirim-RN (IRF/PAN), que atua no Porto de Natal (RN), detectou dois lotes de mercadorias com estampas de fotos tendo como tema as paisagens de Natal no Rio Grande do Norte.
Suspeitando de violação de direito autoral, com provável uso indevido de material protegido por patente, sem a devida compensação relativa ao direito autoral do criador, a Equipe entrou em contato com os dois fotógrafos, muito conhecidos por usar a cidade e seus marcos na composição de suas obras. Ambos confirmaram que seus trabalhos haviam sido utilizados sem autorização, violando seu direito autoral. O contribuinte responsável pela importação das mercadorias veio a entrar em acordo com os fotógrafos, indenizando-os pelo seu trabalho intelectual.
Mais uma vez a Aduana exerce seu papel extrafiscal, comprometida com a justiça social, com vistas a ordenar a economia e as relações sociais, combatendo à lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, pirataria, e no caso, violação dos direitos autorais.
Fonte: Receita Federal