09 mar Receita Federal faz a apreensão de artigos para sex shop no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu
Na tarde de terça-feira (4/3), em mais uma ação integrante da Operação Fronteira Blindada, servidores da Receita Federal, de plantão no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, realizaram a apreensão de aproximadamente 300 itens de artigos para sex shop, confeccionados em silicone e material plástico.
O material foi apreendido durante a verificação da bagagem de um viajante que tinha como destino a cidade de Fortaleza/CE. Ele estava acompanhado pela esposa e dois filhos menores.
A legislação somente autoriza a importação, através do regime de bagagem, de bens para uso ou consumo pessoal, sendo vedada a importação com fins comerciais. Considerando a quantidade do material, entendeu-se haver intuito comercial na operação.
O material foi encaminhado ao depósito de mercadorias da Receita Federal em Foz do Iguaçu para lavratura dos competentes autos de infração. Havendo a aplicação da pena de perdimento, o que somente se confirmará com o decurso do prazo de defesa ou o julgamento (em desfavor do viajante) de eventual impugnação, o material será destruído.
Fonte: Receita Federal