Pontuação vai definir IPI por montadora

Pontuação vai definir IPI por montadora

29/03/2012

Clóvis Rossi – Folha de SP

O novo regime automotivo brasileiro, prestes a ser anunciado, conterá o que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) chama de “tablita”: tabela de pontuação para cada montadora instalada no país. Quanto mais pontos cada uma acumular, maior será a redução na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O critério principal para ganhar pontos será o conteúdo nacional, pois o objetivo central do regime é estimular investimentos das montadoras, em especial as da Ásia. Desde dezembro, carros importados pagam 30 pontos percentuais a mais de IPI.

O desconto pode chegar a 100% dependendo da pontuação, mas, para não pagar nenhum IPI, a montadora terá de acumular muitos pontos, uma hipótese remota.

O conteúdo não é precisamente nacional, mas regional -beneficia veículos produzidos no Mercosul.

Segundo critério para pontuar: investimento em pesquisa e desenvolvimento. Quanto mais tecnologia o veículo incorporar, mais pontos.

O carro elétrico, por exemplo, ganhará pontos, ainda que o governo ache que o mercado para eles é pouco mais que irrelevante.

Haverá pontos também para os chamados “veículos verdes”, os que menos poluem.

Pimentel deve apresentar na semana que vem o projeto do novo regime automotivo aos empresários do setor. Não espera restrições realmente relevantes. Por isso, prevê que nos primeiros dias de abril o pacote possa ser oficialmente anunciado, com a “tablita” e tudo.

O sonho do ministro Pimentel, no entanto, é outro: um veículo realmente nacional. Hoje, todos os automóveis produzidos no Brasil são de fábricas estrangeiras. Pimentel não acredita que se possa montar do zero uma fábrica brasileira, mas pode-se, sim, comprar uma.

Os empresários brasileiros poderiam, segundo ele, formar um “pool” e adquirir uma montadora estrangeira já instalada, o que significa que não seria necessário começar do zero.

Pimentel não conversou com empresários de calibre suficiente para a empreitada.

“Nem posso. Assim que eu mencionar o assunto, eles já saem daqui direto para o BNDES para pedir financiamento”, brinca o ministro.

 

Editoria de Arte/Folhapress