11 dez PF cumpre nove mandados no Recife em operação contra importação fraudulenta de veículos e embarcações de luxo
A Polícia Federal em Pernambuco cumpre nesta segunda-feira no Recife nove mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva dentro da operação “Dealers”, deflagrada no estado da Paraíba pela PF e pela Receita Federal para combater esquema de importação fraudulenta de veículos e embarcações de luxo.
Na capital pernambucana foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e em estabelecimentos comerciais dos suspeitos que atuam no ramo e três mandados de condução coercitiva contra dois advogados e um empresário residentes nos bairros de Boa Viagem e Santo Amaro.
As ações ocorreram simultaneamente nos estados de Pernambuco e da Paraíba onde foram cumpridos, ao todo, quatro mandados de condução coercitiva e 12 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas empresas envolvidas na fraude. Segundo as investigações, o grupo utilizava uma empresa no exterior, em nome de brasileiros, para adquirir veículos e embarcações e enviá-los para o Brasil com preços subfaturados.
De acordo com a polícia, as fraudes causarm um prejuízo de mais R$ 20 milhões aos cofres públicos. As investigações duraram cerca de dois anos e apuraram indícios da prática de diversos crimes como sonegação fiscal, contrabando e descaminho, evasão de divisas, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, após identificação de grande quantidade de veículos de luxo importados, transitando na cidade de João Pessoa/PB. Muitos destes veículos estavam registrados em nome de pessoas com renda incompatível com a propriedade dos automóveis.
Os veículos muitas vezes eram adquiridos no exterior em desacordo com a legislação vigente, descaracterizando a condição de veículo novo o que tornaria sua importação proibida, configurando crime de contrabando. No mercado interno os veículos e embarcações eram faturados em nome de pessoas com baixo poder aquisitivo ou para empresas que agiam em conluio com o importador, subfaturando o valor da transação com o intuito de reduzir os tributos incidentes sobre o faturamento.
Os conduzidos foram autuados pela prática de associação criminosa, contrabando, falsidade ideológica, e evasão de divisas e caso sejam condenados poderão pegar penas que somadas ultrapassam os 15 anos de reclusão, após fazerem exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal, foram liberados e responderão ao processo em liberdade. Também foram apreendidos vasta documentação fiscal, duas motos 1000 cilindradas e dois Jet´s Ski.
O nome da operação faz referência aos revendedores autorizados de veículos no exterior, chamados “Dealers”. Participaram da operação 25 servidores da Receita Federal do Brasil e cerca de 50 policiais federais.
Fonte: Diário de Pernambuco