05 fev Operação desmonta esquema de comércio eletrônico de mercadorias estrangeiras irregulares em apartamento em Brasília
Ação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal em cumprimento à Mandado de Busca e Apreensão da Justiça Federal, foi deflagrada na manhã de ontem em Brasília, resultou na apreensão de produtos estrangeiros oferecidos ao comércio por meio eletrônico através de sítio na internet.
As mercadorias encontravam-se depositadas em um apartamento da Asa Norte, residência dos responsáveis pelo comércio ilegal. As investigações foram realizadas a partir do cruzamento de dados existentes nos sistemas internos da Receita Federal e informações coletadas através da própria internet que indicou o ingresso dos produtos estrangeiros sem o cumprimento da legislação aduaneira.
Juntamente com a farta documentação comprobatória da prática delituosa, foram apreendidas mercadorias, tais como smartphone, tablet, relógios e artigos de vestuário, recolhidas para análise e condução do processo administrativo, que poderá culminar com o perdimento das mercadorias, além das multas previstas. Os responsáveis foram conduzidos pela Polícia Federal para a tomada dos depoimentos.
Além da perda da mercadoria e possível pagamento de multas, os responsáveis deverão ser representados pelo crime de contrabando e descaminho, conforme artigo 334 do Código Penal.
Fonte: Receita Federal