Senado debate nesta terça ICMS sobre importados Paola Lima As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promovem nesta terça-feira (20) audiência pública para debater o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que uniformiza a cobrança de ICMS para operações interestaduais...
Brasília, 19 de março de 2012 Ação intensificará o rigor contra o comércio desleal A Receita Federal deflagrou na manhã de hoje, 19/03, a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário, Carlos Alberto Barreto, no porto do Rio...
Cidade do México (15 de março de 2012) - Com respeito à revisão do Acordo de Complementação Econômica nº 55, os Ministros do Comércio e das Relações Exteriores do Brasil e do México acordaram os seguintes pontos: 1) As exportações de veículos leves de cada um...
15/03/2012 Brasil e México estão na iminência de fechar a revisão do acordo automotivo entre os dois países, informou nesta quinta-feira, em Pernambuco, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. "Estamos finalizando um entendimento que será bom tanto para brasileiros quanto para mexicanos",...
Brasília, 15 de março de 2012 Operação Navio Fantasma A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (15/3) a Operação Navio Fantasma, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de desviar mercadorias importadas que teriam como destino o Porto de Santos. Participam da operação 60 servidores...
Brasília, 12 de março de 2012 Receita apreende quase 2500 unidades de malas falsificadas no Porto de Paranaguá A Receita Federal no porto de Paranaguá/PR apreendeu 2.292 malas importadas que ostentam reprodução integral de uma marca de bolsas mundialmente famosa. As mercadorias eram procedentes da China e...
09/03/2012 Brasília (9 de março) – Começa hoje o prazo para que o setor privado envie os pedidos de elevação temporária do Imposto de Importação, ao amparo da Decisão CMC 39/11 do Mercosul, que possibilita a flexibilização da alíquota da TEC, até o nível consolidado na...
Em resposta a requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, nesta quarta-feira (7), não ser possível realizar mais uma audiência pública - já há duas agendadas - para instruir a votação...
Em discurso nesta terça-feira (6), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse que não se deve demonizar as importações, que colaborariam com a modernização da indústria brasileira. Ele reconheceu, porém, que algumas importações são nocivas à economia do país, por comprometerem a geração de emprego e...
Projeto combate a guerra fiscal e, em nome da produção e do emprego, segundo Romero Jucá, tem apoio patronal e trabalhista. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que a Casa fará duas audiências públicas para discutir projeto de resolução de sua autoria...
Brasília, 02 de março de 2012 A Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí/SC impediu a entrada no Brasil de 40 toneladas de lixo, distribuídas em dois contêineres, em recinto alfandegado da sua jurisdição. O lixo veio do Canadá e a declaração de importação...
Brasília (14 de fevereiro) Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 12/2012 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que estabelece a primeira medida anticircunvenção adotada pelo Brasil e estende a aplicação de direito antidumping às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas...
26/11/2012 A elevação do IPI durou pouco mais de um mês até ser derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi o tempo suficiente para reduzir em 39% a importação de carros, excluindo da conta México e Mercosul, que têm acordos com o Brasil, informa reportagem...