12 April 2012WORLD TRADE 2011, PROSPECTS FOR 2012World trade expanded in 2011 by 5.0%, a sharp deceleration from the 2010 rebound of 13.8%, and growth will slow further still to 3.7% in 2012, WTO economists project. They attributed the slowdown to the global economy losing momentum due...
Brasília, 13 de abril de 2012 No 1º trimestre de 2012 foram realizadas 50 apreensões, isso representa um crescimento de 36% em relação a 2011. Durante o mês de março de 2012, a Receita Federal do Brasil, no Aeroporto Internacional de Viracopos, apreendeu um total de 18...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, ainda que indiretamente, sanar parte da guerra fiscal entre Estados. A Corte superior estuda a edição de uma súmula vinculante sobre o tema. A proposta, do ministro Gilmar Mendes, já foi encaminhada ao presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso....
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a constitucionalidade do projeto de resolução que reduz e uniformiza a alíquota de ICMS de importação em operações interestaduais. A proposta tem o objetivo de combater a "guerra fiscal dos portos", apontada pelo setor...
05/04/2012 0091 COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 09/04/2012 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8305.20.00, COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: DESTAQUE 001 - GRAMPOS DE AÇO APRESENTADOS EM BARRETAS, PARA ESCRITORIO, MODELO...
Prezados Assinantes, Alunos e Amigos, foram inseridos os seguintes arquivos para download: - Relação dos produtos sujeitos a Licenciamento Automático. Fonte: MDIC extraído dia 04/03/2012. Lembre-se: a consulta oficial deve ser feita no módulo de Tratamento Administrativo do próprio Siscomex. - Relação dos produtos sujeitos a Licenciamento Não Automático....
Na chegada ao Senado para conduzir reunião em que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votaria projeto de resolução sobre o ICMS vigente nas importações (PRS 72/10), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou o adiamento da deliberação sobre a matéria. Numa reunião na noite...
Por Ariane Costa Guimarães. Um efervescente debate nacional surgiu com o Projeto de Resolução do Senado 72/10, que uniformiza a alíquota de ICMS sobre as importações fixando-a em zero para as operações que envolvam bens e mercadorias importadas do exterior e destinadas à revenda. Já há...
BRASÍLIA, 3 Abr (Reuters) A presidente Dilma Rousseff determinou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior investigar de forma rigorosa e rápida todas as demandas do setor privado sobre concorrência desleal de produtos importados. "(O governo) está mais rigoroso e mais ágil para investigar a necessidade...
03/04/2012 0090 EM RETIFICACAO A NOTICIA SISCOMEX 087/2012, INFORMAMOS, COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, QUE A PARTIR DO DIA 04/04/2012 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 4011.10.00, COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO...
Caros Assinantes, Alunos e Amigos, bom dia! Atendendo aos pedidos, a partir de hoje publicarei as notícias extraídas do Siscomex Importação, quando as mesmas forem relevantes. Lembrando que essas notícias são de cumprimento obrigatório. Espero que contribua para o trabalho de todos. Caso precisem de alguma informação específica,...
Em comunicado, grupo liderado por Estados Unidos e União Europeia ataca protecionismo 30 de março de 2012 | 23h 04 Raquel Landim e Ariel Palacios, de O Estado de S. Paulo A Argentina está a um passo de enfrentar um processo na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra...
Brasília, 29 de março de 2012 Receita Federal no aeroporto do Galeão-RJ apreendeu 685 óculos de sol e 1.132 relógios, todos de marcas famosas e supostamente falsificados. As mercadorias estavam acondicionadas em oito malas, portadas por um passageiro que embarcou na cidade de Guangzhou, na China,...
29/03/2012 Clóvis Rossi - Folha de SP O novo regime automotivo brasileiro, prestes a ser anunciado, conterá o que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) chama de "tablita": tabela de pontuação para cada montadora instalada no país. Quanto mais pontos cada uma acumular, maior será a redução na...
29/03/2012 Em discussão no Senado, a unificação do percentual de ICMS sobre produtos importados entre os portos tende a devolver a Rio Grande cargas que migraram para Itajaí. No mesmo período, Rio Grande – que cobra 12% – aumentou o volume de mercadorias em 121%. Proposta que...
29/03/2012 A transição para a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para importados será gradual e iniciará a partir do próximo ano. Esta foi a confirmação que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ao governador Raimundo Colombo, em audiência nesta quinta-feira (29),...
Brasília, 26 de março de 2012 Apreensão de US$ 1 milhão inclui eletrônicos, joias, produtos médicos e até anabolizantesOperação Maré Vermelha, deflagrada pela Receita Federal dá resultados imediatos. Uma rigorosa fiscalização no voo Lisboa – Campinas resultou na retenção de 39 malas com mercadorias irregularmente trazidas...
Brasília (23 de março) – Em entrevista aos correspondentes de agências de notícias e veículos de imprensa estrangeiros, na manhã de hoje, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, citou três desafios que estão sendo enfrentados pelo governo federal: defender o mercado, o...
Brasília, 20 de março de 2012 A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, apreendeu ontem, 19/03, no aeroporto de Brasília um passageiro tentando embarcar com destino a Miami conduzindo US$ 200.000 não declarados. Após a apreensão e contagem do dinheiro, o passageiro foi conduzido...
Importação é recorde e afeta a indústria19/03/12 - 15h44 | EconomiaBrasília – Praticamente um em cada cinco produtos industriais consumidos no Brasil em 2011 foi importado, nível recorde. O coeficiente de penetração de importações, que considera tanto o consumo final das pessoas quanto o de insumos pela indústria, mostra...