Dentro de sua estratégia de aumentar a competitividade da economia brasileira, a presidente Dilma Rousseff dará um impulso à reforma tributária ainda este ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, articula uma reunião com todos os governadores na próxima quinta-feira (8), com o objetivo de...
O iraniano Farhad Marvizi foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio contra o servidor José Jesus. O júri aconteceu em Fortaleza/CE e foi acompanhado pela comitiva da Receita Federal. Após o julgamento, José Jesus declarou que tinha o sentimento de...
Brasil e países árabes caíram de posição no ranking de facilidade de fazer negócios, de acordo com o relatório Doing Business 2013, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Banco Mundial e pela International Finance Corporation (IFC), braço do Bird para o setor privado. O Brasil caiu do...
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou, durante o seminário “Desafios do Federalismo Brasileiro” realizado nesta quinta-feira (18), que o maior desafio a ser enfrentado na construção de um novo pacto federativo é o sistema tributário brasileiro. - É sempre bom lembrar que a União nasce de...
Agentes da Repressão ao Contrabando da Receita Federal lotados na Alfândega de Rio Grande/RS, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, na noite do dia 03/10/2012, na BR392, interceptaram ônibus de excursão oriundo do Paraguai, transportando 42 passageiros e carregado de mercadorias estrangeiras sem...
Equipe da Receita Federal do Brasil da Alfândega do Porto de Itajaí, em 17 de outubro, fez a retenção de um contêiner com de cerca de 20 toneladas de produtos contrafeitos de marcas conhecidas, como: Nike, Adidas, Louis Vuitton, Calvin Klein, Lacoste, Puma, Gucci, Mont...
UNCITRAL, whose mandate is to remove legal obstacles for international trade, applauded ICC for its “valuable” contribution to facilitating the conduct of global trade by making the Incoterms® 2010 rules simpler and clearer, reflecting recent developments in international trade. The endorsement was published after UNCITRAL’s 45th...
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou financiamento adicional de até R$ 1,5 bilhão para a OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, informou a companhia nesta segunda-feira (15). Os recursos serão usados para a construção do estaleiro que está sendo erguido na área do...
Estado que tem sua economia amplamente vinculada a atividades de comércio exterior, o Espírito Santo ainda resiste a considerar como fato consumado a resolução do Senado (RES 13/2012) que fixou para bens e mercadorias estrangeiras alíquota interestadual única de 4% no Imposto sobre Circulação de...
A Receita Federal, o Inmetro e órgãos de Segurança Pública realizaram, nesta terça-feira, 9, em vários estados do País, a Operação Brinquedo Perigoso com o objetivo de fiscalizar diversos estabelecimentos com suspeita de comercialização de brinquedos sem o certificado de qualidade Inmetro e de mercadorias...
A Receita Federal continua tirando o sono de importadores. A partir de hoje, empresas baseadas no país não poderão mais utilizar as permissões de importação, no jargão técnico as habilitações das tradings. De acordo com a Instrução Normativa (IN) nº 1.288, os importadores com demanda...
Países ricos acusam o Brasil de ter transformado barreiras temporárias em políticas industriais protecionistas, fazem ameaças e dizem que o País corre sério risco de queda dos investimentos estrangeiros nos próximos anos. O recado foi dado ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o Brasil...
O balanço de apreensões da parceria entre a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, dentro da semana de 23 a 28/09, foi muito positivo Barreiras foram montadas na região de Itumbiara-GO, entorno de Brasília-DF, Rio Verde-GO e Jataí-GO e contou com equipes da PRF e...
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 68/12 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que aprova a concessão de 350 Ex-tarifários simples para bens de capital, sendo 150 pedidos de renovação e 200 novos pedidos. Também foi publicada a Resolução Camex...
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa 1.291, de 19 de setembro de 2012, promovendo uma reformulação no Regime Aduaneiro Especial RECOF, que a partir de agora poderá ser utilizado por empresas de qualquer segmento industrial, essencialmente de montagem. O Regime Aduaneiro Especial de...
WASHINGTON, 20 Set (Reuters) - O representante dos Estados Unidos para assuntos comerciais, Ron Kirk, em uma carta obtida nesta quarta-feira, pediu para o governo brasileiro reconsiderar os planos "protecionistas" de aumento de tarifas de importação, algo que teria efeito negativo significativo sobre as exportações...
Está confirmado o curso de importação passo a passo no próximo dia 22/09/2012. Local de realização: ROYAL JARDINS HOTEL - ALAMEDA JAÚ, 729 - SAO PAULO - SP (próximo ao metrô Trianon-Masp) Informações e inscrições: Tel.: (11) 3545 2660 - Email:cursos@aduaneiras.com.br PROGRAMA: Objetiva:dotar os participantes dos conhecimentos necessários sobre o processo de importação,...
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançou hoje, no auditório do edifício sede, o sistema de Consulta aos Acordos de Preferência Tarifária (Capta). O objetivo do novo sistema é dar conhecimento sobre as preferências tarifárias que o Brasil recebe ou...
A Alfândega do Aeroporto de Guarulhos teve uma quinzena agitada no final de agosto. Nesse período, os servidores da Receita Federal responsáveis pela conferência de bagagens retiveram cerca de R$ 1 milhão em mercadorias e mais de R$ 1,5 milhão em substâncias entorpecentes. No dia 17/08,...
10/09/2012 0126 COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 17/09/2012 TERÁ VIGÊNCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX PARA AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8466.20.10, OS QUAIS PASSARÃO PARA O REGIME DE LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO PARA FINS DE MONITORAMENTO ESTATÍSTICO, COM...