Na última quinta-feira (19), a União Europeia (EU) entrou com um processo contra o Brasil na Organização Mundial do Comercio (OMC) no qual questiona as políticas adotadas para proteger a indústria nacional, em particular a do setor automotivo. Os europeus se queixam das políticas tributárias...
A Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos reteve uma tonelada de cabelos humanos originários da Índia. O valor da carga declarado pelo importador era de apenas US$ 15 mil, porém, durante a fiscalização, verificou-se que a carga tem valor estimado em US$ 400 mil, o...
0004 COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 17/01/2014 AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 2835.39.20, 2917.12.10, 3822.00.90, 3926.90.40, 9018.39.99, 3920.20.19, 3920.51.00, 7304.51.19, 7304.59.11, 7304.59.19 E 7411.10.90, ESTARÃO SUJEITAS AO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO NÃO AUTOMÁTICO, COM ANUÊNCIA DO...
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape apreendeu cerca de 12 mil produtos, entre brinquedos, itens de material escolar e capas para tablets. Alguns produtos possuem forte indício de falsificação, outros não cumprem os requisitos de segurança (estavam declarados como outros produtos para...
No último dia 12 de janeiro, durante a vistoria de dois voos, a equipe de fiscalização da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo reteve um simulacro de arma e peças de vestuário. A réplica de arma e várias roupas idênticas foram achadas num voo proveniente de Pequim, na...
A Companhia Docas do Estado de São Paulo e a Secretaria estadual de Transportes anunciaram plano para evitar que repitam neste ano as filas de caminhões em direção a Santos (SP) que marcaram a safra da soja em 2013. O ponto central do plano é a...
0001 RETIFICANDO A NOTÍCIA SISCOMEX Nº 066/2013, DE 26/12/2013, INFORMAMOS QUE A ANUÊNCIA DO INMETRO NAS NCM INDICADAS TERÁ INÍCIO A PARTIR DO DIA 21/01/2014. DESSA FORMA, REPUBLICAMOS NOVA NOTÍCIA COM AS DATAS ATUALIZADAS: COM BASE NO ARTIGO 3º, INCISO XVII, DA...
A Rússia foi o país que mais adotou medidas protecionistas em 2013, seguido, de perto, pela Bielorússia. O Brasil, a Índia e a China também aparecem entre os países mais protecionistas do ano. Membro da OMC (Organização Mundial do Comércio) há cerca de um ano e...
0066 COM BASE NO ARTIGO 3º, INCISO XVII, DA LEI N. 9.933/1999, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 12.545/2011, INFORMAMOS QUE OS PEDIDOS DE LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO REGISTRADOS NO SISCOMEX A PARTIR DE 20/01/2014 E QUE ENVOLVAM PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM INDICADAS ABAIXO DEIXARÃO DE...
0065 COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 06/01/2014 TERÁ VIGÊNCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8480.71.00, COM ANUÊNCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:DESTAQUE 001 - MOLDES...
Agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal - Direp em conjunto com os servidores da Alfândega do Aeroporto Salgado Filho em Porto ALegre/RS, realizaram nesta terça feira, 17/12, operação no desembarque internacional do Aeroporto Salgado Filho. Foram fiscalizados 100% dos passageiros desembarcados nos...
Aproximando-se as festas de final de ano, período em que a economia cresce significativamente, a Receita Federal acompanha o movimento e está aumentado as fiscalizações sobre mercadorias contrabandeadas e descaminhadas que circulam pelo país. Agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp - têm...
Golpistas declaravam que papel era destinado à impressão de livros, jornais e periódicos para não pagar impostos, mas usavam a mercadoria para outro fim. Dezenas de Auditores Fiscais e Analistas Tributários foram mobilizados para atuar no combate ao desvio de papel imune. Desde o início de 2013,...
Com o objetivo de diminuir custos e agilizar a concessão do drawback integrado isenção, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), alterou uma regra para as empresas que solicitam o benefício. Pelo que determina a Portaria Secex nº...
Receita Federal do Brasil deflagrou operação especial de repressão ao contrabando e descaminho nas remessas enviadas por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios. Agentes da Receita Federal de Caxias do Sul/RS, fizeram pente fino nas mercadorias distribuídas pelos Correios na madrugada desta...
0063 INFORMAMOS QUE NÃO ESTÃO MAIS SOB CONTROLE SANITÁRIO DA ANVISA NA IMPORTAÇÃO: O CAPÍTULO 02 (CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS), AS POSIÇÕES 0302 A 0307 (PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) E AS POSIÇÕES 0401 A 0406 (LEITE E DERIVADOS). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA...
A Polícia Federal em Pernambuco cumpre nesta segunda-feira no Recife nove mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva dentro da operação “Dealers”, deflagrada no estado da Paraíba pela PF e pela Receita Federal para combater esquema de importação fraudulenta de veículos e...
Analistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que a aprovação em Bali, na Indonésia, do chamado Pacote Doha deve reforçar a opção do Brasil por acordos multilaterais para ampliar seus ganhos no comércio internacional. Segundo eles, o engessamento do Mercosul tem feito o país apostar as fichas...
Agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal - Direp, realizaram na manhã desta terça feira, 10/12, operação de fiscalização em dois estabelecimentos comerciais, um localizado num grande Shopping Center de Porto Alegre/RS e o outro localizado na cidade de Esteio/RS na região metropolitana. Nos dois...
O acordo de facilitação multilateral de comércio, firmado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no último fim de semana, em Bali, na Indonésia, é importante pelo próprio conteúdo em si. Ele proporciona a retomada das negociações da Rodada Doha, que favorece os países emergentes, mas...