06 nov Notícia Siscomex – Exportação
0022 SERÁ IMPLANTADA EM 04/12/2013 NOVA VERSÃO DO SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB – MÓDULO COMERCIAL (NOVOEX), COM ALTERAÇÕES NA FUNCIONALIDADE DE TRANSMISSÃO POR ESTRUTURA PRÓPRIA.
ESSA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PERMITIRÁ A ALTERAÇÃO EM LOTE DE REGISTROS DE EXPORTAÇÃO QUE AINDA NAO TENHAM SIDO AVERBADOS, POR MEIO DE TRANSMISSÃO DE ARQUIVO POR ESTRUTURA PRÓPRIA, DA MESMA FORMA COMO JÁ É FEITO NA INCLUSÃO DE RE. COM ISSO, O ARQUIVO XML A SER ENVIADO AO SISTEMA NOVOEX SERÁ ALTERADO PARA A INCLUSÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES.
O AMBIENTE DE TREINAMENTO DO SISTEMA JÁ FOI ATUALIZADO PARA FACILITAR A IMPLANTAÇÃO DOS AJUSTES NECESSÁRIOS NOS PROCEDIMENTOS DE CADA USUÁRIO.
MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER ENCONTRADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MDIC OU PELO ENDEREÇO NOVOEX@MDIC.GOV.BR.
SECEX/DECEX
_________________
04/11/2013 0021 COBRANCA VIA BOLETO BANCÁRIO
INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 19/11/2013 OS SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR DELEGADOS AO BANCO DO BRASIL – BB PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR – MDIC NA FORMA DO 2 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO EM 14/10/2011 (EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM, ALTERAÇÃO DE RE, ANUÊNCIA DE LI E ANÁLISE DE PEDIDOS DE ATO CONCESSÓRIO DE DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO) PASSARÃO A TER SUA COBRANÇA REALIZADA EXCLUSIVAMENTE VIA BOLETO BANCÁRIO, QUE PODERÁ SER PAGO EM QUALQUER INSTITUIÇÃO DA REDE BANCÁRIA, INCLUINDO SEUS CORRESPONDENTES.
OS SERVIÇOS TRATADOS NESTA NOTÍCIA DEVEM SER SOLICITADOS PELO SISTEMA GERENCIADOR FINANCEIRO DO BANCO DO BRASIL. PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A CENTRAL DE ATENDIMENTO BB, PELOS TELEFONES: 4004 0001 (CAPITAIS E REGIÕES METROPOLITANAS) E 0800 729 0001 (DEMAIS LOCALIDADES) – OPÇÕES 6 E 5 PARA COMÉRCIO EXTERIOR.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
_________________
04/11/2013 0020 NOVO FLUXO DE DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 05/11/2013, ENTRA EM PRODUÇÃO NOVO FLUXO DO DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO NO QUAL FICA DISPENSADA A ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA AS DECLARAÇÕES SELECIONADAS PARA O CANAL VERDE DE VERIFICAÇÃO ADUANEIRA.
NO NOVO FLUXO FOI CRIADA A FUNCIONALIDADE “ENVIAR DECLARAÇÃO PARA DESPACHO”, QUE DEVERÁ SER UTILIZADA PELO EXPORTADOR EM ATÉ QUINZE DIAS A PARTIR DO REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO E DESDE QUE INFORMADA A PRESENÇA DE CARGA NO SISTEMA.
A NOVA FUNÇÃO ENCERRA A ESPONTANEIDADE, DÁ INÍCIO AO PROCEDIMENTO FISCAL E, ASSIM, IMPEDE QUAISQUER ALTERAÇÕES NA DECLARAÇÃO SEM A AUTORIZAÇÃO DA RFB. EXCEPCIONALMENTE, ESSA FUNÇÃO PODERÁ SER EXECUTADA POR SERVIDOR DA RFB, MEDIANTE PEDIDO FORMAL DO EXPORTADOR.
NAS VIAS RODOVIÁRIA, FLUVIAL, LACUSTRE E FERROVIÁRIA, ESSA FUNCIONALIDADE SÓ PODERÁ SER EXECUTADA SE INFORMADOS TAMBÉM OS DADOS DE EMBARQUE NO SISTEMA.
APÓS O ENVIO DA DECLARAÇÃO PARA DESPACHO, OCORRERÁ A SELEÇÃO PARAMETRIZADA. TODAS AS DEMAIS FUNÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.
AS MUDANÇAS APRESENTADAS NESTA NOTÍCIA SISCOMEX NÃO SE APLICAM AO DESPACHO SIMPLIFICADO DE EXPORTAÇÃO, REALIZADO POR MEIO DE DSE.
RELATIVAMENTE AO TRÂNSITO ADUANEIRO, A TELA IMPRESSA DE INÍCIO DE TRÂNSITO, ASSINADA POR AUDITOR FISCAL, E OS DEMAIS DOCUMENTOS DE TRANSPORTE EXIGIDOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DEVEM ACOMPANHAR A MERCADORIA, MESMO NOS CASOS EM QUE A DE FOR SELECIONADA PARA CANAL VERDE.