Brasília, 13 de abril de 2012 No 1º trimestre de 2012 foram realizadas 50 apreensões, isso representa um crescimento de 36% em relação a 2011. Durante o mês de março de 2012, a Receita Federal do Brasil, no Aeroporto Internacional de Viracopos, apreendeu um total de 18...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, ainda que indiretamente, sanar parte da guerra fiscal entre Estados. A Corte superior estuda a edição de uma súmula vinculante sobre o tema. A proposta, do ministro Gilmar Mendes, já foi encaminhada ao presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso....
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a constitucionalidade do projeto de resolução que reduz e uniformiza a alíquota de ICMS de importação em operações interestaduais. A proposta tem o objetivo de combater a "guerra fiscal dos portos", apontada pelo setor...
05/04/2012 0091 COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 09/04/2012 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8305.20.00, COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: DESTAQUE 001 - GRAMPOS DE AÇO APRESENTADOS EM BARRETAS, PARA ESCRITORIO, MODELO...
Prezados Assinantes, Alunos e Amigos, foram inseridos os seguintes arquivos para download: - Relação dos produtos sujeitos a Licenciamento Automático. Fonte: MDIC extraído dia 04/03/2012. Lembre-se: a consulta oficial deve ser feita no módulo de Tratamento Administrativo do próprio Siscomex. - Relação dos produtos sujeitos a Licenciamento Não Automático....
Na chegada ao Senado para conduzir reunião em que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votaria projeto de resolução sobre o ICMS vigente nas importações (PRS 72/10), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou o adiamento da deliberação sobre a matéria. Numa reunião na noite...
Por Ariane Costa Guimarães. Um efervescente debate nacional surgiu com o Projeto de Resolução do Senado 72/10, que uniformiza a alíquota de ICMS sobre as importações fixando-a em zero para as operações que envolvam bens e mercadorias importadas do exterior e destinadas à revenda. Já há...
BRASÍLIA, 3 Abr (Reuters) A presidente Dilma Rousseff determinou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior investigar de forma rigorosa e rápida todas as demandas do setor privado sobre concorrência desleal de produtos importados. "(O governo) está mais rigoroso e mais ágil para investigar a necessidade...
03/04/2012 0090 EM RETIFICACAO A NOTICIA SISCOMEX 087/2012, INFORMAMOS, COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, QUE A PARTIR DO DIA 04/04/2012 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 4011.10.00, COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO...
Caros Assinantes, Alunos e Amigos, bom dia! Atendendo aos pedidos, a partir de hoje publicarei as notícias extraídas do Siscomex Importação, quando as mesmas forem relevantes. Lembrando que essas notícias são de cumprimento obrigatório. Espero que contribua para o trabalho de todos. Caso precisem de alguma informação específica,...
Em comunicado, grupo liderado por Estados Unidos e União Europeia ataca protecionismo 30 de março de 2012 | 23h 04 Raquel Landim e Ariel Palacios, de O Estado de S. Paulo A Argentina está a um passo de enfrentar um processo na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra...
Brasília, 29 de março de 2012 Receita Federal no aeroporto do Galeão-RJ apreendeu 685 óculos de sol e 1.132 relógios, todos de marcas famosas e supostamente falsificados. As mercadorias estavam acondicionadas em oito malas, portadas por um passageiro que embarcou na cidade de Guangzhou, na China,...
29/03/2012 Clóvis Rossi - Folha de SP O novo regime automotivo brasileiro, prestes a ser anunciado, conterá o que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) chama de "tablita": tabela de pontuação para cada montadora instalada no país. Quanto mais pontos cada uma acumular, maior será a redução na...
29/03/2012 Em discussão no Senado, a unificação do percentual de ICMS sobre produtos importados entre os portos tende a devolver a Rio Grande cargas que migraram para Itajaí. No mesmo período, Rio Grande – que cobra 12% – aumentou o volume de mercadorias em 121%. Proposta que...
29/03/2012 A transição para a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para importados será gradual e iniciará a partir do próximo ano. Esta foi a confirmação que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ao governador Raimundo Colombo, em audiência nesta quinta-feira (29),...
Brasília, 26 de março de 2012 Apreensão de US$ 1 milhão inclui eletrônicos, joias, produtos médicos e até anabolizantesOperação Maré Vermelha, deflagrada pela Receita Federal dá resultados imediatos. Uma rigorosa fiscalização no voo Lisboa – Campinas resultou na retenção de 39 malas com mercadorias irregularmente trazidas...
Brasília (23 de março) – Em entrevista aos correspondentes de agências de notícias e veículos de imprensa estrangeiros, na manhã de hoje, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, citou três desafios que estão sendo enfrentados pelo governo federal: defender o mercado, o...
Brasília, 20 de março de 2012 A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, apreendeu ontem, 19/03, no aeroporto de Brasília um passageiro tentando embarcar com destino a Miami conduzindo US$ 200.000 não declarados. Após a apreensão e contagem do dinheiro, o passageiro foi conduzido...
Importação é recorde e afeta a indústria19/03/12 - 15h44 | EconomiaBrasília – Praticamente um em cada cinco produtos industriais consumidos no Brasil em 2011 foi importado, nível recorde. O coeficiente de penetração de importações, que considera tanto o consumo final das pessoas quanto o de insumos pela indústria, mostra...
Senado debate nesta terça ICMS sobre importados Paola Lima As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promovem nesta terça-feira (20) audiência pública para debater o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que uniformiza a cobrança de ICMS para operações interestaduais...