O governo brasileiro poderá decidir hoje dar um novo impulso à negociação de acordos comerciais com outros países. A decisão sobre a abertura de negociações de um acordo de livre comércio do Mercosul com o Canadá e a retomada das negociações do acordo do bloco...
21/08/2012 0121 COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 29/08/2012 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8429.40.00, COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: - DESTAQUE 001...
As constantes mudanças e a disparidade nas regras entre os Estados fazem do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) uma dor de cabeça para os empresários. Substituição tributária gera controvérsias Em cada unidade da Federação o imposto tem especificidades nas alíquotas, nos prazos e...
A presidente Dilma Rousseff admitiu a interlocutores que a decisão de restringir a importação de veículos do México, oficializada em março, não foi a mais acertada. Para tentar contornar o erro sem ter de admiti-lo, ela considera a possibilidade de retomar o quanto antes a negociação do...
Uma versão web do sistema de controle aduaneiro das importações - Siscomex Importação Web - foi disponibilizada pela Receita Federal do Brasil nesta quinta-feira, 23/08/2012. Nela, os importadores poderão registrar e acompanhar licenças e declarações de importação, por meio de computadores conectados à rede, com...
A Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba realizou a apreensão de três automóveis conversíveis de luxo, pertencentes a contribuintes que se utilizavam de interposição fraudulenta de pessoas. Eles cediam ou emprestavam seus nomes para acobertar os reais importadores dos bens e simulavam a...
Today (22 August 2012), Russia becomes the 156th WTO member. Vanuatu will join the WTO on 24 August as its 157th member. “Once again this year, we welcome two new members in the WTO family. It has been a long journey for both countries and...
A Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos apreendeu ontem, dia 20/8, 102,5 quilos de uma substância entorpecente, provavelmente maconha. A droga foi encaminhada à Polícia Federal para emissão de laudo que confirme o tipo de droga encontrada, além de indiciamento dos responsáveis. A substância...
Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que tratam da concessão de Ex-tarifários. A Resolução Camex 60/12 apresenta a relação de 502 Ex-tarifários simples para Bens de Capital, sendo 228 referentes à renovação de Ex-tarifários já existentes e...
Na tarde de ontem (15/08), em mais uma ação que integra a Operação Fronteira Blindada, servidores da Receita Federal do Brasil realizaram operação especial de fiscalização de cargas nos Correios de Foz do Iguaçu, a qual resultou na apreensão de grande quantidade de mercadorias sem...
15/08/2012 0120 ALTERAÇÃO DE ÓRGÃO ANUENTE PARA AS IMPORTAÇÕES SUJEITAS A CERTIFICAÇÃO TÉCNICA REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS INMETRO N. 160/2007 E 15/2009. COM BASE NA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI N. 9.933/1999 DADA PELA LEI N. 12.546/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 15/08/2012 AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS ENQUADRADOS...
O Ministério da Fazenda estuda adaptações necessárias às regras de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis importados para evitar problemas na Organização Mundial do Comércio. Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do ministério, Carlos Márcio Cozendey, a tendência é que as alíquotas diferenciadas...
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), Flavio Padovan, rebateu com ironia o artigo da revista Forbes, publicado na semana passada, que critica o alto preço dos veículos no Brasil. Segundo Padovan, um veículo hipotético importado por um preço de...
A Alfândega da Receita Federal em Suape concluiu a conferência de todas as mercadorias falsificadas apreendidas no último dia 3 de agosto. A carga, procedente da China, tinha como destino o Porto de Vitória mas foi interceptada durante uma operação de repressão no Porto de...
“Desculpem, Brazukas… Não há status em um Toyota Corolla, Honda Civic, Jeep Grand or Dodge Durango. Não se deixe enganar pagando o preço de tabela. Definitivamente, você está sendo enganado”. Nesse tom jocoso e irônico, o jornalista Kenneth Rapoza, da revista Forbes, conta aos leitores do seu...
10/08/2012 0119 ENTREGA DE MERCADORIA - PORTARIA MF N} 260, DE 26/07/2012. A COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA NOTICIA O ABAIXO DISPOSTO: A ENTREGA DA MERCADORIA DE QUE TRATA O ART. 3} DA PORTARIA MF N} 260, DE 26/07/2012, OBSERVARÁ O DISPOSTO NO ART. 3} DO ADE RFB N} 6 DE 27...
A Câmara de Comércio Exterior definiu Grupo Especial para estudar a proposta de agregar 4 dígitos à nomenclatura utilizada para classificação de mercadorias, no âmbito nacional. A decisão, publicada por meio da Resolução Camex 57, no Diário Oficial da União de 08/08/2012, leva em consideração...
Duas liminares concedidas pela Justiça Federal determinam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) providencie em até 48 horas a inspeção de medicamentos, vacinas e insumos importados por laboratórios associados ao Sindicato da Indústria Farmacêutica e ao Centro das Indústrias do Rio de Janeiro....
No último sábado, 04 de agosto, foi retido por agentes da Receita Federal, em Santana do Livramento/RS, um ônibus com placas de Caxias do Sul/RS com perfumes e bebidas escondidas em um fundo falso. Também havia mercadorias fora do compartimento de bagagem, junto ao estepe...
No sábado (04/08), durante a Operação Fronteira Blindada, servidores da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel em conjunto com a Divisão de Operações Aéreas – Dioar realizaram ação de repressão ao contrabando e descaminho no Aeroporto de Cascavel. Como resultado, houve a apreensão de...