0001 INDISPONIBILIDADE DO SITE DA RFB - ENDEREÇOS PARA ACESSO DIRETO AOS SISTEMAS WEB ADUANEIROS. TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PERÍODO DE 09/02/2013 A 12/02/2013, INFORMAMOS QUE O ACESSO DIRETO AOS SISTEMAS WEB DE COMÉRCIO EXTERIOR ESTARÃO DISPONÍVEIS NOS...
0009 INDISPONIBILIDADE DO SITE DA RFB - ENDEREÇOS PARA ACESSO DIRETO AOS SISTEMAS WEB ADUANEIROS. TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PERÍODO DE 09/02/2013 A 12/02/2013, INFORMAMOS QUE O ACESSO DIRETO AOS SISTEMAS WEB DE COMÉRCIO EXTERIOR ESTARÃO...
A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp 09º, realizou operação de repressão ao contrabando e descaminho na Central de Recepção e Distribuição de Encomendas dos Correios de Curitiba - ECT, nesta 5ª feira dia 07/02, a qual resultou na apreensão de cédulas de...
Em reunião realizada hoje, em Brasília, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a concessão de 618 ex-tarifários, entre novos incentivos e renovações. Os ex-tarifários são reduções temporárias do Imposto de Importação para compra de máquinas e equipamentos sem produção no...
0007 A DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO (DI) PARA EFEITOS CAMBIAIS, PREVISTA NO PARÁGRAFO 3. DO ART. 29 DA IN RFB 1.291/12, PODERÁ SER UTILIZADA PARA AMPARAR A REMESSA DE DIVISAS POR EMPRESA HABILITADA NO REGIME RECOF PARA PAGAMENTO DE IMPORTAÇÃO DE INSUMO, PARTE OU PEÇA ANTERIORMENTE ADMITIDA POR TERCEIRO SEM...
0006 RECINE - ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DI NAS IMPORTAÇÕES AO AMPARO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTA-ÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXIBIÇÃO CINEMATO-GRÁFICA (RECINE), NOS TERMOS DA LEI N} 12599/2012, O IMPOR-TADOR DEVERÁ PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NA FICHA TRIBUTOS: -> PARA IIREGIME DE...
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) irá transferir suas instalações do prédio do MDIC, no Bloco J, da Esplanada dos Ministérios, para uma sede situada na EQN 102/103, Asa Norte, Brasília-DF. No dia 6 de fevereiro,...
0005 COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 04/02/2013 TERÃO VIGÊNCIA NOVOS TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS SISCOMEX PARA AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS SEGUINTES NCM: 6211.43.00, 6303.12.00, 6303.33.10, 6303.39.00, OS QUAIS PASSARÃO PARA O REGIME DE LICENCIAMENTO NÃO AUTOMÁTICO PARA FINS DA VERIFICAÇÃO DE QUE...
A operação conjunta da Receita e da Polícia Federal começou com o escaneamento de todas as bagagens de um voo que saía do Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino a Doha, no Qatar. Após passarem pelo escâner, as malas foram submetidas à inspeção por cão de...
0003 PADIS - ORIENTAÇÕES PARA PRRENCHIMENTO DA DI NAS IMPORTAÇÕES AO AMPARO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES (PADIS), NOS TERMOS DA LEI N}11.484/2007, O IMPORTADOR DEVERÁ PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: => PARA II REGIME DE TRIBUTAÇÃO REDUÇÃO E...
0001 COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 21/01/2013 TERÁ VIGÊNCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8481.80.95, COM ANUÊNCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: - DESTAQUE 001 -...
Neste período de virada do ano, a Receita Federal apreendeu mais de 65 toneladas de mercadorias falsificadas nas Alfândegas dos Portos da 7ª Região Fiscal (que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo).A primeira apreensão ocorreu no dia 18 de dezembro, no...
"Eu viajo a Yiwu muitas vezes e sou sempre convidado a me encontrar com o dono da empresa Xinguan e seus familiares, que são muito simpáticos. Estamos alegres na refeição e também no nosso comércio." Jan Vondrasek é um comerciante da República Tcheca. Ele viaja a...
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira que decidiu iniciar investigação antitruste contra exportações de objetos de louça para mesa da China para o Brasil, por suspeita de dumping e dano à indústria nacional. A reclamação que originou a...
Pequim, 26 dez (EFE).- A China estreou nesta quarta-feira a mais longa ferrovia de trem-bala do mundo, que liga a capital, Pequim, à cidade mais próspera do extremo sul do país, Cantão, um eixo de 2.298 quilômetros que consolida o gigante asiático como líder mundial...
Desde a edição da Resolução nº 13, de 2012, pelo Senado Federal, que estipulou alíquotas interestaduais diferenciadas para produtos importados, os contribuintes afetados esperavam maiores detalhes sobre a forma de implementação e controle da aplicação da medida. Agora, com a publicação dos Ajustes SINIEF nº 19 e...
A Receita Federal implementa a partir de hoje, 21/12, a operação TOLERÂNCIA ZERO, que visa aumentar o combate às fraudes nas importações praticadas por empresas interpostas, também conhecidas como “empresas de fachada” ou ‘laranjas” . Após uma série de cruzamentos de informações provenientes dos mais variados...
Em reunião realizada hoje, em Brasília, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou a prorrogação temporária do Imposto de Importação para três categorias de produtos até 31 de dezembro de 2014. Os códigos que fazem...
A unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 4% para todos os estados brasileiros deve acontecer em 2025, disse hoje (19) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Segundo ele, o governo...
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que o governo está agindo em várias frentes para resolver os problemas econômicos, refletivos no baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). "Nós estamos baixando juros, fazendo o câmbio ser um câmbio mais real, assegurando a redução das...