26 nov Camex reduz Imposto de Importação por desabastecimento
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n° 96 que reduz, por doze meses, o Imposto de Importação de cinco produtos, por desabastecimento temporário no mercado brasileiro. As tarifas foram reduzidas para 2%, de acordo com as descrições, cotas e prazos especificados no quadro abaixo.
| NCM | Descrição | Cota | Prazo | Tarifas |
| 2904.90.14 | 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno | 3.600 toneladas | 12 meses |
De: 14% Para: 2% |
| 2921.11.11 | Monometilamina | 60 toneladas | 12 meses |
De: 12% Para: 2% |
| 2921.19.11 | Monoetilamina e seus sais | 738 toneladas | 12 meses |
De: 14% Para: 2% |
| 2823.00.10 | Tipo anatase | 8.000 toneladas | 12 meses |
De: 10% Para: 2% |
O Dinitro (4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno), classificado com o código 2904.90.14 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), é utilizado para realizar a síntese da flumetralina (herbicida) e da trifluralina (regulador de crescimento). Os herbicidas à base de trifluralina combatem pragas em diversas culturas agrícolas.
O Dimetoato, código 2921.11.11 da NCM, é derivado da Monometilamina, e serve para a formulação de inseticidas para as culturas de algodão, citros, maçã, rosa, tomate e trigo.
A Monoetilamina, código 2921.19.11 da NCM, é utilizada na síntese da Sulfluramida (princípio ativo de inseticidas) e da Atrazina (princípio ativo de herbicidas).
Os inseticidas à base de Sulfluramina combatem formigas cortadeiras. Já os herbicidas à base de Atrazina são utilizados no combate de diversas pragas.
A Di-n-propilamina, código 2921.19.22 da NCM, serve para síntese da Trifluralina, utilizada para combater diversas pragas na agricultura.
Na cadeia de fibras e filamentos químicos (poliéster, viscose, poliamida e acetato de celulose), o óxido de titânio tipo anatase, código 2823.00.10 da NCM, serve para dar opacidade aos produtos que passarão por processo de tinturaria.
As alterações da alíquota do Imposto de Importação estão previstas na Resolução GMC nº 08/08, do Grupo Mercado Comum, que autoriza a redução do tributo em caso de desabastecimento temporário. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá editar norma complementar, para estabelecer os critérios de alocação das cotas estipuladas.