O plano é acionar inicialmente a OMC contra a barreira antidumping imposta por Pretoria no caso da carne de frango. A formalização do caso sobre os suínos virá em seguida, se os sul-africanos não mostrarem disposição de resolver logo os dois contenciosos.O governo brasileiro prepara-se...
A norma questionada, segundo o partido, introduz um conceito de conteúdo regional de no mínimo 65% para o contribuinte fazer uso do benefício fiscal. Alega o Democratas que o conceito de conteúdo regional médio inclui autopeças importadas do México e dos países do Mercosul. Assim,...
Neste verão europeu, a Rússia se tornará membro plenipotenciário da Organização Mundial de Comércio (OMC). A Duma de Estado, Câmara Baixa do Parlamento russo, está prestes a ratificar o acordo para o ingresso do país no organismo, conforme informou o Presidente da casa, Sergei Narichkin. A...
Imposto é pago na hora da compra em sites como Amazon.com e Barneys. Consumidor deve ficar atento para não pagar impostos duas vezes. A cobrança antecipada de impostos de importação pelas lojas virtuais norte-americanas deixou de ser opcional para compras internacionais, incluindo destinos como o Brasil. A...
O governo brasileiro foi o recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo nos últimos seis meses, desde que a crise econômica internacional ganhou uma nova intensidade. Os dados são da ONU, OMC e da OCDE, que fizeram o levantamento do protecionismo e vão...
Confira os novos endereços inseridos na página de links: Global Trade Alert Global Trade Alert provides real-time information on state measures taken during the current global downturn that are likely to affect foreign commerce. It goes beyond other monitoring initiatives by identifying the trading partners likely to...
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto n° 7.734, da Presidência da República, que incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Decisão CMC 39/11 do Mercosul. A decisão possibilita a elevação temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), até o nível consolidado na Organização Mundial do...
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (23), em Itajaí (94 km de Florianópolis), 20 toneladas de lixo hospitalar e de hotéis que estavam acondicionadas em um contêiner no porto da cidade. O material veio de hospitais e hotéis da Espanha e estava relacionado como sendo “tecido...
A Receita Federal apreendeu, no último dia 10/5, no curso da Operação Fronteira Legal 8, dez toneladas de mantas importadas irregularmente do Paraguai , com valor aproximado de R$ 200 mil. A abordagem do veículo que transportava a mercadoria ocorreu entre Ponta Porã/MS e Dourados/MS. As...
On 29 April 2012, the WTO welcomed Montenegro as its 154th member. The WTO will welcome Samoa as its 155th member on 10 May 2012.WTO Director-General Pascal Lamy said: “I look forward to working with Montenegro and Samoa to help them become full and active...
A Receita Federal e a Brigada Militar, apreenderam na tarde desta sexta-feira, 11 de maio, grande quantidade de cigarros contrabandeados, em uma carreta na cidade de Portão/RS. A Mercadoria declarada, seria de soja a granel. Na fiscalização da carga, os agentes encontraram, aproximadamente, 1200 caixas de cigarros contrabandeados...
09/05/2012 0097 EM COMPLEMENTAÇÃO À NOTÍCIA SISCOMEX 0096/2012, E CONSIDERANDO A NOVA REDAÇÃO DO ART 12 DA LEI 9.933/1999 DADA PELA LEI 12.545/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 10/05/2012 AS LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO RELATIVAS AO PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 8516.72.00, 8516.79.10 E 8516.79.20 NÃO SERÃO MAIS ANALISADAS PELO DECEX, PASSANDO A...
Terminais que não poderão mais oferecer benefícios tributários estimam que queda na demanda deve chegar a 30%; Porto de Santos deve concentrar ainda mais importações O fim da chamada "guerra dos portos" está provocando um rearranjo na geografia logística das importações de produtos manufaturados no país....
Atraso na chegada dos produtos prejudica os negócios das empresas e a vida dos consumidores Produtos adquiridos por brasileiros em sites internacionais estão demorando cerca de quatro meses para serem entregues no País. A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, aumentou a fiscalização na entrada de...
A guerra dos portos pode continuar por mais oito meses, e até com maior intensidade, porque o Senado fez um serviço incompleto ao aprovar a Resolução 72, destinada a neutralizar o incentivo fiscal a importações concedido por alguns Estados. A resolução só entrará em vigor...
30/04/2012 0096 ALTERAÇÃO DO ÓRGAO ANUENTE DAS NCMS COM TRATAMENTO ADMINISTRATIVO PELA PORTARIA INMETRO N.} 371/2009. COM BASE NA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 9.933/1999, DADA PELA LEI 12.545/2001, INFORMAMOS QUE AS LI CADASTRADAS NO SISCOMEX, A PARTIR DE 01/05/2012, PARA AS NCMS LISTADAS, PASSARÃO A SER...
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (24), o substitutivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao Projeto de Resolução do Senado 72, de 2010. O substitutivo unifica em 4% as alíquotas interestaduais do ICMS incidentes sobre produtos importados, a partir de 1º de janeiro de 2013....
Brasília, 23 de abril de 2012 Operação tem como foco a entrada irregular de videogames no País A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (23/4) a Operação Estrada Real com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de cometer fraudes no comércio exterior. Sete pessoas...
O governo do Estado estuda mudar a alíquota do ICMS, como forma de recompor o porcentual de 17% do tributo O governo do Ceará projeta alterar de 5% para 13% a diferença do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados que entrarem...
16/04/2012 0092 PARALIZAÇÃO DO SISCOMEX INFORMAMOS A PARALIZAÇÃO DE TODAS AS APLICAÇÕES ADUANEIRAS (IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO (DE E NOVOEX), TRÂNSITO ADUANEIRO, MANTRA, PRESENÇA DE CARGA, CARGA, MERCANTE, DCI, GERENCIAIS, CADASTRO, TABELAS E DÉBITO AUTOMÁTICO), DAS 07 HS DO DIA 26/05/2012 ÀS 20 HS DO DIA 27/05/2012 POR...