No sábado (04/08), durante a Operação Fronteira Blindada, servidores da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel em conjunto com a Divisão de Operações Aéreas – Dioar realizaram ação de repressão ao contrabando e descaminho no Aeroporto de Cascavel. Como resultado, houve a apreensão de...
Está confirmado o curso de importação passo a passo no próximo dia 13 de agosto. Local de realização: Centro de Treinamento Aduaneiras - Alameda Coelho Neto, nº 20 - sala 410 - Bairro Boa Vista - Porto Alegre Maiores informações podem ser obtidas com Sandra Stecanela pelo...
06/08/2012 0116 COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 07/08/2012 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 4011.50.00, COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: DESTAQUE 001 - EXCLUSIVAMENTE PNEUS DE BICICLETA...
A Alfândega do Porto de Suape em uma ação conjunta com a Alfândega de Vitória apreendeu 28 toneladas de produtos falsificados. A carga, procedente da China, tinha como destino o Porto de Vitória mas foi interceptada durante uma operação de repressão no Porto de Suape. A...
A Receita lançou um aplicativo para tablets e smartphones. O "APP Viajantes no Exterior" é um software da área aduaneira que vai ajudar o passageiro que retorna ao Brasil a cumprir as exigências da legislação a respeito de compras. O aplicativo esclarece se o passageiro deve...
Entra hoje em operação o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), que vai medir a exportação e a importação de serviços por empresas brasileiras e estrangeiras. O novo Sistema, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria...
O Brasil possuí atualmente noventa medidas de defesa comercial entre salvaguardas e antidumping. Segundo lista publicada no site do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), cada país que tem uma medida de defesa aplicada contabiliza-se como nova. Especialistas consultados pelo DCI acreditam que a aplicação deste...
As apreensões de valores em espécie são comuns na região de Foz do Iguaçu, em razão da circulação do grande volume de ‘dinheiro vivo’ sem comprovação de origem, recursos que normalmente são aplicados em negócios ilícitos, como o contrabando ou o tráfico de drogas, ou...
Na manhã do dia 24/07, servidores da Receita Federal do Brasil retiveram, no Centro de Distribuições dos Correios em Belo Horizonte, 104 volumes de encomendas internacionais, cujas características das mercadorias revelaram se tratar de produtos destinados ao comércio. Foram retidos brinquedos e roupas de marca, sendo os...
Assista o vídeo do JN - Globo 25/07/2012 A greve de servidores da Anvisa e uma operação-padrão na Receita Federal têm provocado atrasos nas operações de alguns portos. A vigilância sanitária é responsável por um certificado que autoriza a entrada das embarcações. Em Pernambuco, oito embarcações conseguiram uma liminar...
A Rússia notificou formalmente a Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta segunda-feira que ratificou o acordo para tornar-se membro da entidade, o que significa que o país se tornará o 156o membro da organização a partir de 22 de agosto. A economia russa, de 1,9 trilhão...
Uma fabricante de transformadores de energia elétrica obteve uma antecipação de tutela (espécie de liminar) que autorizou o desembaraço aduaneiro de mercadoria importada sem o recolhimento de ICMS. A companhia decidiu ir à Justiça preventivamente, e depositar em juízo o imposto, por temer que dois...
Foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (DOU) a portaria conjunta nº 1908 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Receita Federal do Brasil (RFB) que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis...
Em mais uma ação da operação Maré Vermelha, desta vez no porto de Belém, a Receita Federal fez a retenção de 168 toneladas de vidro importado da China, por suspeita de sonegação fiscal. O valor de mercado do produto retido foi estimado em, pelo menos, R$...
Non-tariff measures, such as regulatory standards for manufactured and agricultural goods, can have a significant impact on trade — possibly even more than tariffs — according to the latest edition of the WTO’s flagship publication published on 16 July 2012. Director-General Pascal Lamy said “a...
Fiscais da Receita Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, desmontaram um esquema de importação ilegal de farinha de trigo, proveniente da Argentina. A Operação Moinho de Vento foi realizada na sexta-feira (13), mas os resultados só foram divulgados nesta segunda-feira (16). As investigações...
Genebra - A imposição de restrições ao comércio reduz as oportunidades de recuperação da economia no atual contexto da crise, disse nesta segunda-feira o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, que afirmou que o comércio mundial deve crescer 3,5% em 2012.Lamy foi...
Com a publicação da Resolução SF nº 13/12, que fixa em 4%, a partir de 1º de janeiro de 2013, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com mercadorias importadas do exterior, dúvidas cercam os importadores. Apesar de...
A posição do Brasil de suspender o Paraguai do Mercosul e aprovar o ingresso da Venezuela no bloco gerou polêmica na reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quarta-feira (11). O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que essas decisões...
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, acredita que a inclusão de seu país no Mercosul — aprovada na última reunião do bloco, no dia 29 de junho, em Mendoza, Argentina — vai reduzir o custo das importações de alimentos e ajudar a industrialização da Venezuela. "Importamos...