29 jan Alfândega do Aeroporto de Manaus bate recorde nas importações e exportações
A Receita Federal no Aeroporto de Manaus fecha o ano com excelentes resultados. O valor aduaneiro dos bens importados, que correspondem ao valor do bem mais custos com seguro e frete, e desembaraçados na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes ultrapassou 4 bilhões de dólares (USD 4.001.930.854,77). O montante representa um acréscimo de 11% em relação às arrecadações do ano anterior (USD 3.607.842.386,19). Esse é o maior valor de importações registrado nos últimos 10 anos.
Ainda em 2013, foram recepcionadas 85.201 declarações de importação, o que representa 2.287 declarações a mais que em 2012. É o novo recorde da Alfândega do Aeroporto. Esse acréscimo de declarações processadas é acompanhado de significativa melhora no desempenho dos processos de liberação. O tempo médio bruto do despacho de importação baixou 44% em relação ao ano de 2012 e 60% em relação a 2011. Em 2013, o tempo médio de despacho foi o menor de toda a série histórica: 10,5 horas, contra 18,7 horas em 2012 e 24,7 horas em 2011.
Segundo o Inspetor-chefe da Alfândega do Aeroporto de Manaus, Douglas Coutinho, “A implantação da Aduana 24 horas, a política institucional de controle aduaneiro com valorização no gerenciamento de riscos das operações e a busca contínua por melhorias nos processos de trabalho, tais como a fusão de equipes de despacho e a criação de equipe responsável por realizar a verificação física das cargas, tem nos permitido melhorar a efetividade e a segurança dos controles aduaneiros e o desempenho global da unidade manauara. Essas medidas têm nos colocando em posição de destaque entre as alfândegas dos aeroportos brasileiros”.
O inspetor disse, ainda, que um controle aduaneiro efetivo e ágil é primordial para a defesa da sociedade e da economia, em especial com vistas a salvaguardar os benefícios destinados ao modelo da Zona Franca de Manaus e garantir a sua competitividade.
Arrecadação de Tributos
No que pese o valor recorde das importações, a arrecadação bruta da Alfândega do Aeroporto de Manaus, que em 2013 somou R$ 160 milhões, apresentou decréscimo de R$ 13 milhões (7,5%) em relação a 2012. A queda é explicada pelo aumento de importação de bens com incentivos fiscais atinentes ao modelo Zona Franca de Manaus, de bens com alíquotas tributárias menores e outras desonerações legais.
Do total arrecadado em 2013, R$ 86,5 milhões correspondem a Contribuições para financiamento da Seguridade Social – Confins, e R$ 17,5 milhões de Contribuições para o PIS/PASEP, R$ 16,5 milhões de Imposto de importação e R$ 14,3 milhões de IPI. Outras receitas administrativas e contribuições para o Fundaf representam R$ 25 milhões.
Exportações
Quanto às exportações processadas via Aeroporto de Manaus, em 2013 foram registradas 8.215 declarações de exportação, ao passo que em 2012 foram 8.912. Em valores, as exportações de 2013 superaram o montante de 2012 em 73% (R$ 1.786.291.918,00 contra R$ 1.031.663.313,00). É o melhor desempenho das exportações dos últimos 5 anos, mesmo quando considerada a flutuação cambial do período.
Fiscalização
Além das declarações de importação redirecionadas para os canais de inspeção documental e física (canais vermelho, amarelo e cinza) foram realizadas 188 ações fiscais com vistas a coibir a prática de fraudes nas operações de comércio exterior, acréscimo de 25 ações ao número de 2012.
O valor de multas lançadas em 2013 somou R$ 1,15 milhões. Foi aplicada, ainda, pena de perdimento em favor da União a bens avaliados em R$ 1,10 milhões de reais, decorrentes de 256 processos distintos.
Já a fiscalização de bens trazidos por passageiros provenientes do exterior foi responsável pela arrecadação de R$ 6,3 milhões em 2013, 21% a mais que em 2012. Ademais, foram retidos bens avaliados em R$ 185,5 mil decorrentes de descaracterização do conceito de bagagem acompanhada.
Entre janeiro a dezembro de 2013, passaram pelo aeroporto de Manaus 112 mil passageiros provenientes do exterior, crescimento de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Alfândega informa que em 2013 houve reforço permanente de servidores na equipe responsável pela fiscalização dos bens de passageiros e que, desde a segunda quinzena de janeiro de 2014, vem atuando na área ampliada do aeroporto, o que garante maior conforto para os viajantes e permite um atendimento mais célere.
“Foram implementadas diversas medidas nacionais e locais com vistas à melhoria do atendimento aos viajantes procedentes do exterior, outras serão implementadas ao longo de 2014. Dentre as medidas já adotadas, destacamos a implantação da declaração eletrônica de bens de viajantes (e-DBV), a possibilidade de pagamento do imposto de importação com cartão de débito, o reforço da equipe local e o novo leiaute da área de inspeção de bagagens do aeroporto de Manaus. Durante os grandes eventos e períodos de aumento sazonal do fluxo de passageiros, a fiscalização tem sido e será reforçada com servidores de outras unidades da Receita Federal.”, afirma o Inspetor-chefe.
O Aeroporto de Manaus é o terceiro maior em movimentação de cargas importadas, ficando atrás do Aeroporto de Campinas e de Guarulhos, entretanto, é o maior em movimentação de cargas, quando consideradas as nacionais, importadas e de exportação. Dentre as cargas nacionais, aquelas que saem da Zona Franca de Manaus estão sobre controle aduaneiro.
Ainda em 2013, o órgão realizou três leilões, o que resultou numa arrecadação de mais de R$ 1,3 milhão. Para 2014, estão previstos a realização de pelo menos outros três leilões. O primeiro está previsto para acontecer em março.
Fonte: D24am