26 jun Brasil rebate críticas à política comercial do país na OMC
GENEBRA – O Brasil acenou na Organização Mundial do Comércio (OMC) com melhoras no desembaraço de mercadorias nos portos este ano e insistiu que está lutando para melhorar os serviços e reduzir custos nas transações com o país.
No último dia do exame de sua política comercial pelos demais 157 países membros da OMC, o Brasil atribuiu o atraso nas aduanas no ano passado a greves no setor público e problemas de infraestrutura, mas apontou possíveis melhoras.
Representantes brasileiros na organização disseram que nos últimos dois anos foram investidos US$ 250 bilhões em infraestrutura e o mesmo montante deve ser investido até o ano que vem. O país, afirmaram, adotou medidas para estimular investimentos privados nos portos.
Sobre outra queixa dos parceiros, envolvendo a complexidade do sistema tributário, a delegação brasileira disse que esses parceiros “podem contar com o apoio do setor privado brasileiro para pressionar por racionalização e simplificação”. Mas avisou que se trata de esforço de longo prazo e que o governo decidiu em vez de uma reforma ‘Big Bang’ adotar uma abordagem mais gradual.
O país defendeu a adoção de medidas de defesa comercial, insistindo que respeita as regras internacionais. Também reiterou que não houve mudanças importantes nos programas de financiamento a exportações.
Com relação a outra queixa dos parceiros, envolvendo exigência de licença de importação, a delegação brasileira retrucou que a maioria envolve produtos que podem trazer risco à saúde humana, animal e ambiental.
Sob pressão para aderir ao Acordo de Compras Governamentais, o que implicaria abrir mais esse mercado para fornecedores estrangeiros, o Brasil avisou que não tem planos de participar desse compromisso.
Por último, o Brasil, representado pelo diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, voltou a reagir às reclamações de altas de tarifas de importação. Ele pediu para os parceiros observarem também que em vários casos o país reduziu alíquotas.
Mesquita pediu para os outros países, que tanto cobram redução tarifária, para também fazerem sua parte, reduzindo suas barreiras para as exportações brasileiras. No total, o Brasil preencheu 331 páginas de respostas a quase 800 questões dos parceiros.
Fonte: Valor