21 fev Missão da OMC no Brasil avaliará se País é protecionista
Uma missão da Organização Mundial do Comércio (OMC) desembarca no próximo fim de semana no Brasil para examinar a política comercial da presidente Dilma Rousseff, numa ação que colocará em evidência as medidas consideradas como protecionistas por parte do governo.
A investigação da OMC tem como objetivo preparar um informe sobre a situação do Brasil, que será apresentado aos demais integrantes do órgão, no fim de junho, em Genebra. Na ocasião, governos de todo o mundo poderão questionar as práticas comerciais do Brasil.
A revisão da política brasileira é realizada pela OMC a cada quatro anos e serve como uma espécie de sabatina para apontar os desafios e as medidas que poderiam ser consideradas como irregulares.
Em 2009, por exemplo, governos de todo o mundo enviaram mais de 530 perguntas ao Itamaraty e parte dos ataques se referiam à elevação de tarifas no Brasil. A média de impostos passou de 10,4% para 11,5% entre 2005 e 2009, diante da elevação de tarifas de importação para têxteis de calçados.
Em 2004, a OMC sugeriu que o Brasil acelerasse a liberalização de seu mercado para crescer a taxas mais altas. Desde então, o que ocorreu foi o contrário, segundo os governos que enviaram questões ao Itamaraty.
Agora, técnicos da OMC vão se debruçar nas leis criadas pelo Brasil, nos últimos meses, consideradas por países ricos como protecionistas. Isso inclui a elevação de impostos de importação e a isenção de impostos para empresas que fabriquem seus produtos dentro do mercado brasileiro. Outro ponto que a OMC deve avaliar é o impacto da valorização do real nas importações, além do peso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) e de subsídios locais para a produção.
Nos últimos meses, governos como o dos EUA, Europa, Coreia do Sul, México e Japão foram críticos à posição do Brasil no comércio internacional, denunciando uma escalada de tarifas e barreiras.
Segundo diplomatas em Brasília, não seria uma surpresa se a OMC lidar com alguns desses casos em reuniões que vai manter com o Itamaraty, com o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior e com o Ministério da Fazenda a partir de segunda-feira.
Diplomático, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, tem evitado fazer críticas diretas ao Brasil. Mas vem insistindo que “o protecionismo não garante proteções” e alertando que a elevação de tarifas pode ser prejudicial para a economia importadora.
Campanha
O comportamento do governo brasileiro também já aterrissou na campanha para a disputa do cargo máximo da OMC. O candidato mexicano, Hermínio Blanco, atacou diretamente algumas das propostas brasileiras, acusando Brasília de protecionismo.
“Temos de manter a OMC como uma organização que defenda o comércio”, disse. O candidato ainda criticou a decisão do Brasil de suspender o acordo automotivo com o México. “O acordo foi útil para gerar empregos e sua suspensão só mostra como é importante que, em eventuais acordos futuros, teremos de prever mecanismos de solução de disputa para que governos pensem duas vezes se querem sair de um tratado.”
Diante da imagem do Brasil, o próprio candidato brasileiro para a liderança da OMC, Roberto Azevedo, optou por se distanciar da posição comercial do governo de Dilma Rousseff, insistindo que, se for eleito, defenderá a visão do conjunto de países.
Para o exame da OMC, porém, o Brasil já está com suas respostas prontas. A elevação de tarifas não foi feita de forma irregular, já que o imposto cobrado ainda está dentro das margens permitidas ao País. Além disso, o Itamaraty deixará claro que os demais países não têm do que se queixar: desde a elevação das taxas, as importações continuaram crescendo e que, portanto, as novas barreiras não eram proibitivas. O governo mostrará que as importações crescem a um ritmo superior às exportações nos últimos meses.
Fonte: Estadão