13 fev OMC autoriza ilha caribenha ‘legalizar pirataria’
Pondo fim a uma disputa iniciada há mais de cinco anos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo de Antígua e Barbuda a suspender os direitos autorais norte-americanos. Agora o país é o primeiro local no mundo com pirataria legalizada e amparada por instituição competente.
Independente desde 1981 e membro da Comunidade das Nações Britânicas, Antígua e Barbuda é um país formado por 37 ilhas caribenhas que decidiu fazer uma denúncia formal na OMC contra os Estados Unidos.
Alegando que o governo norte-americano estava minando sua indústria de jogos de azar online e, assim, deteriorando a sua economia, o país caribenho conquistou sua primeira vitória em 2007. Com uma autorização preliminar foi permitido que o país disponibilizasse gratuitamente o acesso à músicas, filmes, séries e softwares, produzidos pelos Estados Unidos, aos seus cidadãos.
Em uma entrevista para o TorrentFreak, Harold Lovell, ministro da Fazenda de Antígua, disse que muitos cidadãos perderam emprego por causa dos norte-americanos. “As ações agressivas para encerrar a indústria de jogos de azar fizeram com milhares de cidadãos perderem bons empregos, e as operadoras de jogos tivessem bilhões de dólares apreendidos pelo governo norte-americano.”
Segundo Lovell, os Estados Unidos foram intolerantes em suas negociações não restando outra opção se não a denúncia internacional. O bloqueio norte-americano barrou o acesso da população insular a grande parte do conteúdo na Internet, excluindo-os digitalmente.
A recente decisão da OMC, concedeu plena autorização à suspensão dos direito de propriedade de conteúdos norte-americanos. Com isso, o governo da ilha caribenha planeja criar um site disponibilizando o máximo de material possível aos seus cidadãos.
As autoridades dos EUA já se pronunciaram dizendo que a pirataria autorizada pelo governo servirá como entrave para investimentos à economia de Antígua, principalmente em tecnologia de ponta.
Respondendo a este pronunciamento, o governo caribenho afirmou que o termo “pirataria” não se aplica a está situação, uma vez que a suspensão dos direitos autorais dos Estados Unidos é um remédio legal, aprovado por todos os membros da OMC, do qual o país também faz parte.