06 out 8ª Região Fiscal divulga balanço de mercadorias apreendidas na Megaoperação Setembro
Em 18 dias corridos de operação, foram apreendidos mais de 58 mil volumes de mercadorias com valor total estimado em R$ 440 milhões.
Durante a Operação Setembro, a Receita Federal apreendeu 58.183 volumes de mercadorias irregulares, o suficiente para encher 68 caminhões. Cada volume equivale a um saco com dimensões de 70×90 cm. Em peso, as mercadorias apreendidas somam 880 toneladas. O valor estimado dos produtos é de R$ 440 milhões.
O resultado supera a estimativa inicial da operação, que era a de apreender 800 toneladas de mercadorias, com valor total de R$ 300 milhões.
A Operação Setembro, a maior já deflagrada pela Receita Federal no estado de São Paulo para combater a venda de produtos introduzidos ilegalmente no País, foi iniciada em 11 de setembro. O primeiro dia foi dedicado à busca e apreensão de computadores e documentos que pudessem identificar os principais beneficiários do esquema de contrafação e pirataria e os reais locadores e locatários dos estabelecimentos fiscalizados. A apreensão de mercadorias começou a partir do segundo dia de operação.
Foram fiscalizadas 869 lojas na região central da capital paulista, que é hoje um dos principais polos de comércio de mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação. 857 lojas tiveram mercadorias apreendidas. Mais de 90% das mercadorias apreendidas são falsificadas, entre eles produtos como calçados, perfumes e óculos, que trazem risco para a saúde dos consumidores.
Em algumas lojas, foram identificados depósitos clandestinos de mercadorias. Também foram encontradas telas de serigrafia utilizadas para a produção de itens falsificados. Da região central da cidade saem mercadorias irregulares que abastecem todo o Brasil, gerando um prejuízo de bilhões de reais por ano com sonegação. Além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção e condições de trabalho similares ao escravo. Outro aspecto nocivo é a concorrência desleal, que gera desemprego e instabilidade no ambiente de negócios do País.
Também durante a operação, a equipe de Educação Fiscal da Receita Federal promoveu uma ação de conscientização junto ao público que passava em frente ao local. Os servidores distribuíram folhetos explicativos sobre a atuação institucional da Receita Federal no combate à pirataria e alertaram a população sobre os danos que o consumo de produtos piratas provoca à saúde e à economia.
A operação envolveu 25 auditores-fiscais e 80 analistas-tributários da Receita Federal e foi realizada em parceria com o Ministério Público Federal e com a Prefeitura, por meio por meio da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais e da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
Fonte: Receita Federal